Nova iniciativa visa integrar a cultura ao cotidiano escolar no Brasil
Em uma decisão que promete transformar o cenário educacional, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de abril de 2026, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Esta propositura, que agora segue para apreciação do Senado, é fruto da colaboração entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil voltada para o setor cultural. A iniciativa foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e aprovada na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Conforme o texto aprovado, a União terá o papel de apoiar os outros entes federativos na criação de um plano anual de atividades culturais destinado às escolas públicas de educação básica em todo o país. Para assegurar a execução desses planos, serão utilizados os moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com os recursos sendo provenientes de dotações orçamentárias de todas as esferas de governo, respeitando a legislação orçamentária e fiscal vigente.
A proposta contempla também um suporte operacional para os entes federativos participantes, que incluirá orientação, articulação, acompanhamento, além de instrumentos e recursos necessários para a seleção, execução e monitoramento das atividades culturais planejadas. Cada plano deverá especificar as ações, metas, cronograma de execução e os recursos necessários para a realização das atividades artísticas e pedagógicas.
Objetivos da Política Cultural
O deputado Tarcísio Motta enumerou onze objetivos principais para a política “Mais Cultura nas Escolas” que visam enriquecer a experiência educacional dos alunos. Entre eles, ressaltam-se a promoção do encontro das vivências escolares com as manifestações artísticas desenvolvidas externamente, o estímulo ao comprometimento de alunos e professores com saberes culturais locais, e a valorização das manifestações culturais populares no currículo e nas práticas pedagógicas.
Além disso, a proposta busca proporcionar aos estudantes experiências artísticas e culturais que fomentem a afetividade e a criatividade no processo de ensino-aprendizagem.
Eixos Temáticos a Serem Considerados
No processo de elaboração do plano de atividade cultural, deverão ser levadas em conta as realidades escolares e pelo menos um dos onze eixos temáticos apresentados no substitutivo. Esses eixos abrangem desde a residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas até a promoção da leitura e da literatura, passando pela educação patrimonial, cultura digital, e o apoio a culturas afro-brasileiras e indígenas.
Debates e Repercussões
Durante os debates na Câmara, Tarcísio Motta enfatizou que a política “Mais Cultura nas Escolas” é um passo significativo para a efetivação de políticas educacionais que enxergam a arte e a cultura como componentes essenciais na formação humana. “Essa lei favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando espaços culturais e artistas locais do ambiente educacional, ampliando assim o direito constitucional de acesso à cultura”, destacou o relator.
O projeto, segundo Motta, é fundamental para o desenvolvimento das diretrizes dos Planos Nacionais de Cultura e Educação, promovendo a integração das políticas culturais com a educação. Ele reforçou que, ao aumentar a presença da cultura no cotidiano escolar, o projeto ajudará a reconhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, uma riqueza inestimável do país.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também se posicionou, ressaltando a importância da educação e da cultura para a construção e consolidação da identidade do povo brasileiro. Por outro lado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou a disposição do relator em acatar sugestões de parlamentares da oposição, contribuindo para um projeto mais amplo.
No entanto, nem tudo foi consenso. O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), manifestou preocupação, afirmando que o projeto poderia promover uma visão única de cultura, alinhada aos interesses governamentais e utilizando recursos públicos para fins ideológicos. Motta, em resposta, garantiu que a participação de secretarias de educação municipais e estaduais está prevista, assegurando o respeito à pluralidade e diversidade de ideias no desenvolvimento do projeto.