A Necessidade de Adaptação nas Políticas de Saúde
No vasto território da Amazônia, onde as distâncias são longas e os acessos são limitados, a formulação de políticas de saúde pública exige mais do que um simples planejamento técnico. É essencial que haja uma adaptação às peculiaridades de uma geografia que impõe seus próprios desafios. A secretária municipal de Saúde de Eirunepé (AM), a enfermeira Nathaly Nascimento Rodrigues, destaca que o Brasil continua a desenvolver políticas públicas majoritariamente voltadas a regiões que podem ser alcançadas por estradas, ignorando aquelas que dependem quase que exclusivamente das vias fluviais.
Localizado em uma região de difícil acesso, Eirunepé só pode ser visitado por barco ou avião, distando 1.160 km de Manaus. A viagem de barco pode levar até 21 dias, enquanto o percurso de avião é realizado em cerca de 1h50. Mais de 170 comunidades estão dispersas por essa área, e algumas, como Ubim, no rio Gregório, podem ser alcançadas apenas após mais de 13 horas de lancha, ou até seis dias em embarcações menores durante a seca.
A secretária ressalta que muitos programas nacionais não são implementados efetivamente devido à falta de personalização para a realidade local. “Esses programas seguem o trajeto rodoviário. Aqui, não existem estradas”, afirma, mencionando que unidades de saúde móveis, que atendem a saúde da mulher, não operam nas áreas ribeirinhas.
Desafios e Recursos Escassos para a Saúde Pública
A escassez de recursos financeiros é um agravante nesse cenário. Cada viagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial tem um custo médio de R$ 100 mil, enquanto os repasses federais cobrem apenas uma parte desse valor, fazendo com que o restante fique a cargo do município. Essa situação leva a uma pressão ainda maior sobre os já limitados orçamentos locais, conforme a secretária.
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Outro obstáculo significativo é a burocracia para a ampliação das equipes de saúde da família. Nathaly compartilha que há pedidos pendentes para mais agentes comunitários de saúde junto ao Ministério da Saúde, mesmo em um território onde as comunidades estão separadas por longas distâncias.
A Folha de S.Paulo acompanhou uma expedição até a comunidade de Ubim, na reserva extrativista do rio Gregório, onde foi inagurado o primeiro posto de saúde da área. Esse modelo, que conta com apoio privado, combina telessaúde com a presença de uma equipe médica a cada dois meses, além de uma técnica de enfermagem e uma agente comunitária que permanecem na comunidade.
A Importância do Saneamento e do Acesso à Saúde
Os atendimentos realizados refletem as necessidades locais, abordando casos de acidentes com animais peçonhentos, lesões relacionadas ao trabalho agrícola e diarreias associadas à qualidade da água. Curiosamente, doenças crônicas são menos frequentes, muitas vezes devido à falta de diagnóstico. Para melhorar o acesso à saúde, o governo local está implementando pontos de apoio, como o inaugurado em Ubim.
A ausência de saneamento básico resulta em riscos evitáveis para a população. Parcerias com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) têm possibilitado a construção de cem unidades de banheiros em 17 comunidades da reserva, além da instalação de sistemas de filtragem da água. Doriana Ferreira da Silva, uma moradora de 36 anos que foi beneficiada com essas melhorias, comenta: “É ganhar dignidade”.
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Em comunidades assistidas por agentes de saúde, as queixas de diarreia diminuíram em até 90% após as intervenções. Estudos mostram que a instalação de banheiros adequados pode reduzir as doenças parasitárias em 33%, reforçando a importância do saneamento.
A Adaptação das Políticas de Saúde é Crucial
De acordo com Nathaly, o planejamento das ações de saúde para essas populações deve ser sincronizado com as estações do ano. Na cheia, é possível acessar áreas remotas através da UBS fluvial, que conta com equipes de médicos, enfermeiros, dentistas e até psicólogos. No entanto, na época da seca, muitas rotas se tornam impraticáveis, e uma embarcação encalhada pode significar esperar a próxima cheia para retomar o atendimento.
Mickela Souza Costa, gerente do programa SUS na Floresta da FAS, enfatiza a necessidade de adaptar as políticas públicas de saúde à realidade local. Ela identifica problemas como as plataformas digitais do SUS, que requerem confirmação via SMS, um desafio em regiões sem sinal de telefonia, como a comunidade do Ubim. Para ela, a telessaúde é uma solução promissora, desde que respeite as limitações locais existentes.
A prefeita de Eirunepé, Áurea Maria Ester Marques (MDB), que conhece bem a região, salienta que a logística é um dos principais desafios na gestão da saúde. O isolamento das comunidades aumenta os custos e limita as ações governamentais. “Os recursos são escassos, e não refletem as necessidades reais da Amazônia”, observa.
A situação da saúde no município é dramática, pois o município assume uma parte significativa dos custos da atenção primária e arca com cerca de 70% dos gastos do hospital local, que não dispõe de estrutura para atender média e alta complexidade. Pacientes graves frequentemente precisam ser transferidos para Manaus, o que envolve custos elevados custeados pela prefeitura, afetando cerca de 300 pessoas mensalmente.
Avanços e Desafios nas Políticas de Saúde
Em uma conversa com a Folha, a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, afirmou que o governo federal tem trabalhado para ampliar e reformular políticas destinadas às comunidades ribeirinhas do Amazonas. Recentemente, as iniciativas têm se concentrado em desburocratizar o acesso a programas e remodelar o trabalho das equipes de saúde para melhorar a resolutividade em “territórios líquidos”, onde as dinâmicas da água influenciam a vida local.
Segundo Ana Luiza, o financiamento federal dobrou, com o número de embarcações de saúde passando de 36 em 2022 para mais de 70 em 2025, com investimentos que chegam a R$ 340 milhões. Em localidades como Eirunepé, também há suporte para barcos menores e pontos de apoio. Ela reforça que não há pedidos pendentes para a contratação de mais agentes comunitários para a região, embora as dificuldades de navegação em rios secos ainda representem um desafio para a saúde.
A secretária conclui que a falta de recursos para deslocamento de pacientes não está prevista nas atribuições do SUS, e a solução é reorganizar a oferta de serviços e colaborar com outros ministérios para adaptar as políticas às necessidades dessas comunidades. Além disso, o ministério está apostando na saúde digital, ampliando o uso da telessaúde para que os moradores não precisem deixar seus territórios para receber atendimento. O investimento nessa área é visto como uma esperança para enfrentar os desafios impostos pela geografia e pela falta de infraestrutura nas regiões mais remotas do Brasil.